sexta-feira, 15 de março de 2019

As lagoas são Áreas de Preservação Permanente - APP

As lagoas I

 

                A atividade econômica mais forte em nossa região, sem dúvida é o turismo. Por conseguinte, nossas referências naturais são as maiores riquezas. O Brasil tem um código florestal dos mais completos do mundo. Ensaio isto porque surgem muitas dúvidas em relação ao que pode e o que não pode se fazer ao redor das lagoas. A constituição federal (inciso III, § 1º, do art. 225) define o que é Área de Preservação Permanente e o código florestal (Lei Federal no 4.771, de 1965) regula bem a questão de ocupação e classifica os ambientes de lagoas, entre outros como APPs (arts. 2º e 3º do código Florestal). Ela diz:
“as áreas no entorno dos lagos e lagoas naturais, em faixa com largura mínima de:
a) 100 (cem) metros, em zonas rurais, exceto para o corpo d’água com até 20 (vinte) hectares de superfície, cuja faixa marginal será de 50 (cinquenta) metros;
b) 30 (trinta) metros, em zonas urbanas;”
                Para não causar pânico em quem já está instalado nas lagoas, há algumas regras a ser seguidas. É permitido para uso de pessoas e animais para obtenção de água e para realização de atividades de baixo impacto ambiental. Também estão liberadas atividades agrossilvipastoris, de ecoturismo e turismo rural fixada até julho de 2008. Também propriedades particulares consolidadas antes da promulgação da lei.
                O ideal mesmo é preservar pois as lagoas são bem de todos.

Gênese da ciência humana

             
Geografia é a análise da complexidade do espaço. É a busca da representação perfeita da relação dos elementos universais e a compreensão do ser deste universo. As teorias geográficas que regem o universo tentam auxiliar na compreensão individual do homem, orientando-o na da sua colocação e objetivo neste espaço. A percepção espacial do indivíduo depende de fatores contidos em si e tão somente em si, como colocou Immanuel Kant - Kritik der reinen Vernunft – 1781-, afirmando que o tempo e espaço são percepções a priori e fazem parte da essência do homem (será?).
Para introduzir a análise desta proposta, mostra-se a intensão quanto à relação entre Filosofia, História e Geografia, dentro do contexto da geofilosofia clássica que deu a base para o pensamento ocidental (Séculos IV e III AC).
O pensamento filosófico (filosofia), estudo do tempo (História) e do espaço se fundem para formar o pensamento ocidental e, mesmo sem aprofundarmos nas questões citadas, esta função comanda nossas vidas até hoje. Nossos antepassados explicam muito os conflitos contemporâneos que vivemos hoje desde “virtude” em Sócrates, “mito das cavernas” em Platão e “as classes” de Aristóteles. O desafio maior nosso é se apegar a leitura. É esta que trará conhecimento e compreensão.

Quinze anos do furacão Catarina

 
                Sentindo a dor que nossos irmãos mineiros passam pela catástrofe antrópica estúpida faço assim um ponto de análise. Muitos acham que temos privilégio de habitar Santa Catarina pensando que nosso Estado é um dos lugares mais seguros devido ao seu desenvolvimento e características naturais específicas. Entretanto não podemos esquecer que, também estamos sujeitos aos destemperos da natureza e consequentemente ficamos a mercê de perdas. Em 24 de maio faz quinze anos que o sul de Santa Catarina e norte do Rio Grande do Sul foi assolado pelo fenômeno climático “Catarina”. Apesar de nossos profissionais do clima, excelentes nas previsões meteorológicas, não podemos jamais pensar que tal condição não voltará a acontecer. Na época a tragédia foi amenizada pela nossa defesa civil, portanto hoje a pergunta fica: Será que nosso poder público continua atento a estas questões de prevenção a fim de evitar danos à nossa população? Esperamos que sim. A dinâmica da natureza é incontrolável e podem passar anos dias ou horas, mas o fenômeno do furacão Catarina pode voltar a nos assombrar. Por enquanto ficamos com nosso lamento pelo que aconteceu em Minas Gerais e rezemos para que o povo de lá se recupere, se é possível.